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O responsável pela nova escola da academia minhota afirmou ontem, no decurso das IV Jornadas de Engenharia Biológica/II Encontro Nacional de Jovens Biotecnologos, que o projecto de descodificação do genoma humano, iniciado em Março de 1986, pode trazer grandes benefícios para a saúde, mas também permitir utilizações perversas do conhecimento.

Em seu entender, as organizações privadas que estão a trabalhar na descodificação, como a poderosa Celera Genomics, pretendem registar as patentes dos genes que descobrirem, tendo em vista obter lucro. Pinto Machado lembrou que, apesar dos interesses económicos envolvidos, diversas instituições internacionais têm publicado documentos que especificam que o genoma humano não pode ser patentado.

Por outro lado, o conhecimento pode despertar nos pais e em estados totalitários o desejo de criar pessoas geneticamente perfeitas. Na opinião do académico, os "filhos à la carte" constituem um atentado à dignidade humana, pois os pais passam a ser, ao mesmo tempo, progenitores e clientes e os filhos uma mercadoria.

O convidado do Núcleo de Estudos de Engenharia Biológica defendeu também que o avanço no conhecimento poderá levar também à «obrigatoriedade expressa ou oculta de testes genéticos por exclusivo interesse de terceiros, com eventual prejuízo para os testados». A longo prazo poderá ser necessário "passar" em testes genéticos para ingressar num novo emprego, fazer um seguro, pedir um empréstimo, adoptar uma criança ou obter a comparticipação do Estado em despesas de saúde.

No entanto, também há aplicações benéficas no domínio da saúde. As descobertas científicas podem levar ao aperfeiçoamento de testes genéticos que permitam diagnosticar doenças com causas exclusivamente ou parcialmente genéticas, com a consequente possibilidade de combate. A própria terapia genética é um campo ainda «insipiente», mas no qual se «deposita a maior esperança para o tratamento de doenças».

Pinto Machado sublinhou ainda o desenvolvimento da farmacogenómica, que permitirá uma medicação dirigida a pessoas concretas, sem efeitos secundários. O académico não acredita que seja possível fazer a medicação «sem erros», mas afirma que o aprofundamento desta área tem vantagens «para os doentes e para a indústria farmacêutica».

Um longo caminho a percorrer
O presidente da Escola de Ciências da Saúde defende que a mediatização do trabalho nesta área gerou «expectativas ilusórias», uma vez que «os genes, por excelentes que sejam, não são capazes de assegurar tudo». Na sua opinião, o que foi descoberto é apenas o início de um longo caminhada que demorará décadas a percorrer. O docente considera que perto do que há para descobrir, decifrar os hieroglifos do Egipto é uma tarefa para «bebés».

Daniel Serrão concordou com esta posição, sublinhando que actualmente existe a base de uma montanha que ainda estar por escalar. O membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sustentou que «o que foi efectivamente encontrado não é patenteável, mas pode aparecer alguma coisa que seja». E alguns passos já começaram a ser dados a nível internacional que justificam a atenção das pessoas.

O orador defendeu que para que a investigação possa avançar é necessário fazer «análises de sangue em populações homogéneas», um processo que já está em marcha. Empresas privadas já adquiriram o direito de acederam às informações genéticas da população da Inslândia e de uma ilha na Polinésia.

Perante este cenário, Serrão considera que a sociedade civil não pode «confiar muito nos grandes organismos internacionais», como se pode ver aquando da preparação da convenção da Unesco que declara que o genoma humano é, «em sentido simbólico, património da humanidade». Em seu entender, o mais importante é «informar a população» para que esta saiba dar a resposta adequada quando for levada a cabo qualquer «tentativa de introduzir uma descoberta científica» que vá contra a sua vontade». «Temos de estar atentos», advertiu.